Prefeitura quer retomar restauro em janeiro para evitar que projeto perca o aval do MinC
Fotos: Jorge Bronzato Jr.
Quase cinco anos após a aprovação do projeto de restauro do Museu do Imigrante junto ao Ministério da Cultura (Minc), Bento Gonçalves ganha agora uma nova chance de resgatar parte importante de sua história. Nesta semana, a prefeitura anunciou a retomada da recuperação do prédio centenário que abriga o espaço cultural desde 1975. O objetivo é avançar na captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) – que autorizou investimento de quase R$ 1,1 milhão no empreendimento – e reiniciar as obras no começo de 2014.
O museu está fechado para visitação desde agosto de 2010, quando o acervo foi transferido para a reserva técnica no subsolo da Fundação Casa das Artes, onde continua armazenado. Antes, em 2009, o piso superior já havia sido interditado, por oferecer risco de desabamento devido às infiltrações que comprometeram o assoalho. Desde então, apenas o telhado da edificação foi recomposto, com recursos próprios no valor de R$ 55 mil.
Há alguns dias, os tapumes que cercavam o prédio foram substituídos. Os novos têm fundo branco e apresentarão imagens relativas ao projeto, como os logotipos do Minc e da administração municipal, além das marcas de apoiadores. “Não queremos que, mais uma vez, fique tudo apenas no papel. O restauro não foi para frente porque ninguém correu atrás para captar. O museu ficou abandonado, mas hoje há pessoas que querem trabalhar”, afirma Fabiano Mazzotti, um dos sócios da produtora cultural que apresentou ao Poder Público a proposta de mobilização por melhorias no local.
Captação lenta
Até agora, somente as empresas Concresul e Unicasa Indústria de Móveis – que reúne Dell Anno, Favorita, New, Casa Brasileira e Telasul Modulados – contribuíram direcionando parte de seu Imposto de Renda (IR) para a iniciativa, com R$ 20 mil e R$ 10 mil respectivamente. Para que as obras recomecem, é preciso ter em conta pelo menos 20% do total aprovado – ainda faltam, portanto, R$ 188 mil.
Em entrevista coletiva no início desta semana, o prefeito Guilherme Pasin anunciou que o primeiro escalão do governo, formado também pelo vice Mario Gabardo e por secretários, irá aderir à ação. Pelos cálculos, o montante arrecadado junto ao Executivo será de R$ 15 mil. Na sequência, a intenção é tentar motivar o restante dos servidores municipais a abraçarem a causa. A proposta também foi apresentada no Legislativo.
Passado e presente
Além da recuperação do aspecto original da histórica edificação, que em 2013 completou um século de existência, também estão previstas intervenções para garantir acessibilidade aos visitantes. Uma delas é a instalação de um elevador panorâmico na parte de trás do prédio, que passará a ser o acesso principal e também contará com rampa para cadeirantes. “A nossa história tem que voltar para o lugar que é dela. O museu é hoje uma página triste, mas nós temos capacidade de reverter essa situação sem projetos mirabolantes e discursos fantásticos”, destaca o secretário municipal de Cultura, Jovino Nolasco de Souza.
Ainda em outubro, após reuniões com o arquiteto responsável pela obra, o cronograma de trabalho para o próximo ano pode começar a ser definido. A prefeitura estudará a possibilidade de reabrir o museu para visitação mesmo durante o andamento da reforma. “É nossa última chance, não teremos outra prorrogação”, afirma a coordenadora da captação, Neusa Zoldan Spagnol.
Doações diretas
Além das deduções do IR, que podem ser feitas por empresas e pessoas físicas, o projeto também estará aberto a doações de qualquer valor pela comunidade (detalhes abaixo). Em breve, será disponibilizado, na Fundação Casa das Artes, um formulário sobre os procedimentos necessários para efetuar os depósitos em prol do restauro do museu.
Promessas acumuladas
O projeto do restauro do Museu do Imigrante foi aprovado pelo Ministério da Cultura ainda em dezembro de 2008. Em abril do ano seguinte, foi autorizado o início da captação, que deveria ser encerrada no final do mesmo ano. No ano de 2010, houve a primeira prorrogação do prazo, que se estenderia por 12 meses. Sem avanços, o adiamento se repetiria novamente no início de 2011 e 2012.
Em quatro anos, apenas R$ 30 mil foram captados junto a duas empresas da cidade. No ano passado, a prefeitura chegou a anunciar que promoveria o restauro com recursos próprios e uma drástica redução no valor do projeto, que teria sido revisado e orçado em R$ 370 mil. A justificativa seria a impossibilidade de dar prosseguimento ao que foi aprovado no Minc porque o mínimo exigido não tinha sido captado. Mesmo com a diminuição de custos, não houve nenhum progresso.
Quem pode apoiar
Podem investir em projetos culturais aprovados pelo Minc na Lei Rouanet empresas tributadas em lucro real, deduzindo até 4% do IR devido. No caso de pessoas físicas, o limite é de até 6% do tributo devido pelos contribuintes. O ressarcimento do patrocínio virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do IR a pagar. Mais informações podem ser obtidas na Fundação Casa das Artes, pelo telefone (54) 3454 5253.
Procedimento para pessoa física
Depositar o valor desejado na conta específica do projeto, aberta pelo Minc (Banco do Brasil, agência: 0181-3, conta corrente: 56.310-2).
Identificar o depósito com o número do CPF do depositante.
Há mais um identificador a ser preenchido: no caso de pessoa física, deve-se escolher a opção “2”.
Entregar uma cópia do comprovante de depósito ao proponente do projeto (contatar um dos membros da captação na Fundação Casa das Artes).
Ao entregar o comprovante de depósito, o apoiador informará os seus dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefone) para receber do proponente o recibo de mecenato.
O recibo de mecenato deve ser guardado pelo apoiador para utilizar na declaração do Imposto de Renda no ano seguinte.
A isenção fiscal é de 100% do valor apoiado, até o limite de 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa física, seja retido na fonte ou não.
O formulário da declaração do IR de pessoa física deve ser o completo e não o simplificado.
Histórico do prédio centenário
Inaugurada em 1913, a edificação que hoje abriga o Museu do Imigrante sediou inicialmente a Estação de Sericicultura e Criação, pois o governo do Estado via na produção de seda uma alternativa econômica bastante viável. Na época, o intendente Antônio Joaquim Marques de Carvalho Jr. possibilitou a transferência de 55.000m² de área, no bairro Planalto.
Em 1917, o local receberia a denominação de Escola Agrícola e Zootécnica.
Em meados da década de 1920, o Estado repassa o patrimônio ao município.
No final de 1929, no mesmo edifício, é instalado um anexo do Hotel de Veraneio Planalto, com salas de jogos e dormitórios.
Em 1937, a prefeitura vende os imóveis à Sociedade Vila Planalto e, em 1941, eles já não constam mais no patrimônio do município.
Em 1948, o Estado reassume a Estação de Sericicultura e mantém assistência aos marmelocultores. No local, são plantadas, conforme a secretaria de Agricultura, 45 mil mudas.
Em 1952, o Estado doa à prefeitura a Antiga Estação de Sericicultura e, novamente, a prefeitura vende ao Hotel Planalto.
Em 1960, a Sociedade Planalto vende à prefeitura o prédio anexo do Hotel.
Em 1974, um decreto oficializa a instalação do Museu Municipal, que abriria as portas ao público em 21 de maio de 1975.
Em 1987, iniciou o processo de tombamento do prédio como patrimônio histórico. Nesse mesmo ano, o Museu foi vinculado à Fundação Casa das Artes.
Em 19 de dezembro de 2005, passa a receber a denominação “Museu do Imigrante”. No dia 27 de dezembro do mesmo ano, seu processo de tombamento é definitivamente regularizado.
Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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